EN: Legal notice available in French only. The French version shall prevail.

ES: Aviso legal disponible solo en francés. Prevalece la versión francesa.

IT: Note legali disponibili solo in francese. Fa fede la versione francese.

PT: Aviso legal disponível apenas em francês. A versão francesa prevalece.

Informações legais

Apresentação do site

Nos termos do artigo 6 da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site www.help-humidite.com a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento:

Proprietário: Help Humidité – SAS – SIRET: 89203363000013 – 12 PLACE DES GRANDS HOMMES, 33000 BORDEAUX – 09.53.36.34.37

Criador: William Coignard
Responsável pela publicação: William Coignard – help.humidite@gmail.com
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster: Raphael Coignard
Alojamento: IONOS – 7 Place de la Gare, 57200 Sarreguemines
Créditos:
O modelo de menções legais é oferecido por Subdelirium.com Gerador de menções legais

Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos

A utilização do site www.help-humidite.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site www.help-humidite.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível a qualquer momento aos utilizadores. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica poderá, no entanto, ser decidida pela Help Humidité, que procurará então comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.

O site www.help-humidite.com é atualizado regularmente por William Coignard. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: impõem-se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para delas tomar conhecimento.

Descrição dos serviços fornecidos

O site www.help-humidite.com tem por objeto fornecer informações relativas ao conjunto das atividades da sociedade.

A Help Humidité esforça-se por fornecer no site www.help-humidite.com informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões e falhas de atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no site www.help-humidite.com são dadas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações que figuram no site www.help-humidite.com não são exaustivas. São dadas sob reserva de modificações que tenham sido introduzidas desde a sua colocação online.

Limitações contratuais sobre os dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site Internet não poderá ser responsabilizado por danos materiais ligados à utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando um equipamento recente, não contendo vírus e com um navegador de última geração atualizado.

Propriedade intelectual e contrafações

A Help Humidité é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons, softwares.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de: Help Humidité.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerada constitutiva de contrafação e será perseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

Limitações de responsabilidade

A Help Humidité não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site www.help-humidite.com, e resultantes quer da utilização de um equipamento que não responda às especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.

A Help Humidité também não poderá ser responsabilizada pelos danos indiretos (tais como, por exemplo, uma perda de mercado ou perda de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site www.help-humidite.com.

Espaços interativos (possibilidade de colocar questões na área de contacto) estão à disposição dos utilizadores. A Help Humidité reserva-se o direito de apagar, sem notificação prévia, qualquer conteúdo depositado neste espaço que contrarie a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, a Help Humidité reserva-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia…).

Gestão dos dados pessoais

Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Por ocasião da utilização do site www.help-humidite.com, podem ser recolhidos: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site www.help-humidite.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.

Em qualquer caso, a Help Humidité apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para a necessidade de certos serviços propostos pelo site www.help-humidite.com. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede por si mesmo à sua introdução. É então especificado ao utilizador do site www.help-humidite.com o caráter obrigatório ou não do fornecimento dessas informações.

Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, efetuando o seu pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, precisando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.help-humidite.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese da aquisição da Help Humidité e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria por sua vez sujeito à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados relativamente ao utilizador do site www.help-humidite.com.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

Ligações de hipertexto e cookies

O site www.help-humidite.com contém um certo número de ligações de hipertexto para outros sites, criadas com a autorização da Help Humidité. No entanto, a Help Humidité não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade por esse facto.

A navegação no site www.help-humidite.com é suscetível de provocar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação posterior no site e destinam-se igualmente a permitir diversas medições de frequência.

A recusa de instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a certos serviços. O utilizador pode, no entanto, configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:

No Internet Explorer: separador ferramenta (pictograma em forma de engrenagem no canto superior direito) / opções da Internet. Clique em Confidencialidade e escolha Bloquear todos os cookies. Valide em Ok.

No Firefox: no topo da janela do navegador, clique no botão Firefox e depois vá ao separador Opções. Clique no separador Privacidade. Defina as Regras de conservação para: utilizar definições personalizadas para o histórico. Por fim, desmarque-a para desativar os cookies.

No Safari: clique no canto superior direito do navegador no pictograma do menu (simbolizado por uma engrenagem). Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção « Confidencialidade », clique em Definições de conteúdo. Na secção « Cookies », pode bloquear os cookies.

No Chrome: clique no canto superior direito do navegador no pictograma do menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção « Confidencialidade », clique em preferências. No separador « Confidencialidade », pode bloquear os cookies.

Direito aplicável e atribuição de jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site www.help-humidite.com está sujeito ao direito francês. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.

As principais leis em causa

Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente modificada pela lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

Léxico

Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima referido.

Informações pessoais: « as informações que permitem, sob qualquer forma que seja, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplicam » (artigo 4 da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).